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Channel: Sem Juízo
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….Indignos de vida –e sem direito a serem vítimas….

Logo de cara, uma advertência do autor: “A violência policial não é um erro de procedimento de alguns policiais despreparados. É uma política de Estado no Brasil, que recebe o apoio e o incentivo de...

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….datena e o populismo penal no poder….

Cada incentivo ao populismo penal, cada avanço do Estado policial, com mais rigor, mais pena, mais prisões antes da condenação e, enfim, mais mortes derivadas de falsos confrontos, representam um...

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….estado policial e redução da maioridade: conversa no Quintal Amêndola…..

Em 17 de junho, estive no acolhedor espaço do Quintal Amêndola para uma conversa sobre o crescimento do estado policial e a redução da maioridade penal.

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….o frio (Rafael Fernandes Semer)

      A sensibilidade, hoje, se deve ao Rafael Fernandes Semer e o trabalho que apresentou para o Poema de Resistência, na Escola Carlitos. Com apenas 14 anos, ele ainda não é da turma legal; mas é um...

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….com Número Zero, Umberto Eco destrincha manipulações da imprensa….

Entrelinhas do jornalismo e teorias da conspiração, em uma fina caricatura do poder da mídia no novo romance de Umberto Eco, Número Zero

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….nota técnica da AJD contra lei antiterrorismo….

Juízes contra aprovação do projeto que cria o crime de terrorismo   A Associação Juízes para Democracia lançou neste dia 18/08 nota técnica contra a aprovação do projeto de lei 2016/15 (Lei...

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….quem não reagiu também está morto….

A naturalidade como a violência policial é recebida na sociedade é, no mínimo, impactante. Legado de nossa tradição autoritária ou fruto do populismo penal

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….pelo fim do entulho autoritário….

Deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresenta projeto para revogar LSN e crime de desacato

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….Presunção de inocência, Constituição e autoritarismo – a audiência pública...

Um relato da audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que discutiu o projeto de lei 402/2015

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….sentença questiona desobediência e desacato em resposta a abordagem policial….

    Famosa pela epígrafe contundente de uma banda de rock, a decisão é repleta de fundamentos de prestígio à democracia       A sentença que segue viralizou nas redes sociais pela epígrafe de um verso...

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….discutindo a capacitação de juízes sobre liberdade de expressão….

Considerações apresentadas em reunião promovida pela Unesco para discutir a caapcitação dos juízes do continente nos temas vinculados à liberdade de expressão

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….depois da custódia, o desacato….

Em um país com recordes de violência policial, é inusitado que tenhamos tantos processos por desacato contra eles e tão poucos por abuso de autoridade, quase nenhum por tortura. A violência policial se...

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….TJSP viu desobediência civil contra violação da gestão democrática da...

Íntegra do acórdão do TJSP que negou efeito ativo para a reintegração de posse nas escolas públicas ocupadas contra projeto de reorganização.

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….o despudor explícito de Cunha e as omissões que ele revela….

  Quando o despudor é tão explícito, as omissões também saltam aos olhos     Se há algo de que o deputado Eduardo Cunha não pode ser acusado é de sutilezas. Nesse ano em que presidiu a Câmara, e foi...

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….três modelos de juízes e o futuro que olha para trás….

O juiz do futuro, que ultrapassa os escaninhos da lei em nome da justiça, da Constituição em nome da realidade, da garantia em nome da eficiência e celeridade, e se legitima promovendo a punição...

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….a história que se repete como tragédia….

  Só no fascismo interesse da nação pode se sobrepor à integridade dos indivíduos; na democracia, direitos fundamentais são interesse nacional     Em Ponte dos Espiões, filme dirigido por Steven...

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….uma justiça bela e recatada não impede a desconstrução do modelo...

A história vai julgar aqueles que por ideologia ou oportunismo alimentaram o ódio, os que foram omissos com as violências institucionais, ou os que por vaidade ou imprudência não se aperceberam dos...

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….a temerária curva do stf…

o Supremo efetivamente alterou seu entendimento, dando um verdadeiro cavalo de pau hermenêutico, fulminado pela crítica, mas, como já se imaginava, com amplo sucesso de público. Em resumo, alterou o...

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….com 10 medidas, MP propõe um código para chamar de seu….

A mídia tem feito forte campanha para identificar quem se opõe às “10 medidas” como a favor da corrupção. Mas é a lei que está sendo corrompida neste projeto.

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….10 medidas contra Corrupção ou Muitas Medidas contra a Constituição?….

Considerando a clara predisposição a infringir à Constituição, o projeto mesmo não resistiria a seu “teste de integridade”.

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